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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Considerações sobre o novo conceito de sentença do Código de Processo Civil: da necessidade de uma abordagem sistemática do paradigma processual civil contemporâneo
Reichelt, Luis Alberto
2008-03
Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado
Souza, Gelson Amaro de
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2008-03
Capacidade para testemunhar e o efeito extrapenal da sentença condenatória por crime de falso testemunho
Didier Junior, Fredie
2007-10
O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença
Righi, Eduardo Camargo
2008-12
A sentença declaratória e sua possível força executiva
Theodoro Junior, Humberto
2017-07
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
Moraiz, Breno Ferreira
2005-10
A execução da pena de multa
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-11
Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC
Medina, José Miguel Garcia
2004-06
Os limites da coisa julgada na execução penal
Castro, Élcio Pinheiro de
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Autor
2
Oldoni, Fabiano
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Didier Junior, Fredie
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Melo, Rafael Corte
1
Moraiz, Breno Ferreira
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Righi, Eduardo Camargo
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Talamini, Eduardo
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Zanotto, Sóren Maria
Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Execução de sentença, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Execução (processo penal), Brasil.
4
Processo de conhecimento, Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Obrigação de fazer, Brasil.
3
Pena pecuniária, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
3
Réu, Brasil.
3
Título executivo extrajudicial, B...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença mandamental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito eventual, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Falso testemunho, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Litisconsorte, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão cautelar, jurisprudência, ...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, revogação, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, jurisprudência, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença declaratória, jurisprudê...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Testemunha, Brasil.
1
Testemunho, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
16
2004 - 2009
Tipo
20
Artigo
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