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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2008-03
Os crimes eleitorais e os juizados especiais criminais: possibilidades e perspectivas
Anziliero, Dinéia Largo
2014-01
Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
Soares, Felipe Heck
;
Pozzer, Milene Ana dos Santos
2012-09
O ministério público e um possível (des) controle sobre o termo circunstanciado
Mattos, Saulo Murilo de Oliveira
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Autor
1
Anziliero, Dinéia Largo
1
Mattos, Saulo Murilo de Oliveira
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Soares, Felipe Heck
Assunto
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, jurisprudência, ...
1
Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2008
1
2012
1
2014
Tipo
5
Artigo
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