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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Caderno Direito & Justiça (Intranet)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10-29
Novo código civil: título IV: do inadimplemento das obrigações; capítulo IV: dos juros legais (art.406 a 407)
Alcoforado, Luís Carlos
2012-10-15
Novo código civil: título IV: do inadimplemento das obrigações; capítulo I: disposições gerais (art. 389 a 393)
Alcoforado, Luís Carlos
2012-10-08
Novo código civil: título IV: do inadimplemento das obrigações; capítulo I: disposições gerais (art. 389 a 393)
Alcoforado, Luís Carlos
2012-11-19
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Alcoforado, Luís Carlos
2012-11-12
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Alcoforado, Luís Carlos
2012-11-26
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Alcoforado, Luís Carlos
2012-12-03
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Alcoforado, Luís Carlos
2012-11-05
Novo código civil: título IV: do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Alcoforado, Luís Carlos
2009-11-09
Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modaliddes das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar (art. 243 a art. 246)
Alcoforado, Luís Carlos
2010-05-31
Novo código civil: título I: das obrigações alternativas (arts. 252-255)
Alcoforado, Luís Carlos
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Assunto
10
Direito das obrigações, natureza ...
7
Cláusula penal, natureza jurídica...
7
Inexecução das obrigações, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Credor, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação alternativa, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
Data do Documento
10
2012
1
2009
1
2010
Tipo
12
Artigo
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