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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Trabalho - RDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
Oliveira, George Felício Gomes de
2009-10
Do Direito à estabilidade do empregado da empresa de caráter estatal
Pinto, Ronaldo Nogueira Martins
2013-01
Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula nº 244 do TST
Franco Filho, Georgenor de Sousa
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Autor
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Oliveira, George Felício Gomes de
1
Pinto, Ronaldo Nogueira Martins
Assunto
1
Acumulação de proventos, doutrina...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Conflito de leis, análise, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Empresa pública, empregado, estab...
1
Estabilidade provisória, súmula, ...
1
Gestante, súmula, alteração, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Sociedade de economia mista, empr...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2013
Tipo
3
Artigo
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