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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
A inexistência de tributação indireta de impostos sobre a atividade de VoIP (voz sobre protocolo de internet)
Guasti, Rogério Wanderley
;
Pinto Neto, Romeu Seixas
2012-03
Prestação de serviço para empresa estrangeira: um caso de inexigência de ISS e IPI
Oliveira, José Jayme de Macêdo
2011-09
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos aparelhos destinados à sua leitura: (E-books e e-readers)
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2006-05
A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2005-01
Em prol da imunidade recíproca
Leite, Harrison Ferreira
2006-07
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Silva, Jefferson Laborda da
;
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
2012-03
Imunidade recíproca das empresas públicas e das sociedades de economia mista
Harada, Kiyoshi
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2013-05
Imunidade tributária quanto às contribuições sociais e pessoas jurídicas de direito público: uma análise da aplicabilidade do par. 7 do art. 195 da Constituição Federal a entidades públicas
Muniz, Veyzon Campos
2014-09
PLR : imunidade ou "isenção programática"?
Oliveira, Henrique Silva de
Navegar
Autor
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Elali, André
1
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Harada, Kiyoshi
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Henrique Silva de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Pinto Neto, Romeu Seixas
1
Silva, Jefferson Laborda da
Assunto
3
Tributação, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Comunicação digital, impostos, re...
1
Comunicação digital, natureza fis...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Empresa pública, impostos, isençã...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto, Classificação, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Livro eletrônico, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2011
2
2012
1
2005
1
2013
1
2014
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