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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2014-01
Princípio constitucional tributário da legalidade. Enfoque sobre a tributação por meio das pautas fiscais no ICMS
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
2013-05
As sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos e o protesto da CDA: ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 25 da lei 12.767/2012
Assis Junior, Milton Carmo de
2011-09
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Macei, Demetrius Nichele
2014-01
Igualdade tributária, justiça constitucional e ordem econômica
Contipelli, Ernani
;
Menezes, Daniel Francisco Nagao
2013-05
A constitucionalidade da resolução do Senado Federal 13, de 25.04.2012
Mourão, Alysson Sousa
2012-05
A relação do princípio da isonomia com as contribuições de intervenção no domínio econômico: o caso da Condecine licença
Martins, Vinícius Alves Portela
2015-03
Uma análise do princípio da capacidade contributiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Santos, Lucas Antunes
2017-05
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88.
Campos, Helio Silvio Ourem
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Autor
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Contipelli, Ernani
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Menezes, Daniel Francisco Nagao
1
Mourão, Alysson Sousa
1
Santos, Lucas Antunes
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Legalidade, impostos, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Capacidade contributiva, análise,...
1
Confisco, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Indústria cinematográfica, invest...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2013
2
2014
1
2011
1
2012
1
2015
1
2017
Tipo
8
Artigo
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