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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Consórcio de empresas: benefícios fiscais na celebração de parcerias empresariais
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2006-11
Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005
Elali, André
;
Zaranza, Evandro
2005-09
Inconstitucionalidade de concessão unilateral de benefícios fiscais por parte dos Estados
Fuso, Rafael Correia
2014-03
Os benefícios fiscais como uma forma de incentivo à contratação de presos, egressos do sistema prisional e cumpridores de medidas e penas alternativas
Tessari, Cláudio
2013-05
Princípio da segurança jurídica e os benefícios fiscais concedidos sem a aprovação do Confaz
Henriques, Carla de Carvalho Sudré
2011-07
Anterioridade tributária
Faro, Julio Pinheiro
2011-03
Política municipal de incentivos fiscais e financeiros. Limites da Constituição e da Lei de responsabilidade fiscal. Autonomia financeira, administrativa e política das unidades federativas
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-07
Guerra fiscal e os efeitos das decisões proferidas pelo STF
Afonso, Sylvio César
2006-01
Benefício fiscal e inclusão social
Cordeiro, Antonio Jairo de Oliveira
2012-05
Um novo enfoque sobre a guerra fiscal no Brasil
Mesquita, Carlos José Wanderley de
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Autor
2
Henriques, Carla de Carvalho Sudré
1
Afonso, Sylvio César
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Cordeiro, Antonio Jairo de Oliveira
1
Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Eberhardt, Samuel Gaertner
1
Elali, André
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fuso, Rafael Correia
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Muraro, Leonardo
1
Nabais, José Casalta
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Tessari, Cláudio
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Zaranza, Evandro
Assunto
4
Incentivo fiscal, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Política fiscal, Brasil.
2
Conselho de Política Fazendária (...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Isenção tributária, decisão judic...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício fiscal, aspectos ambien...
1
Benefício fiscal, legislação, Bra...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Concessão de serviços públicos, i...
1
Consumo, Brasil.
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contrato, preso, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito, São Paulo.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Igreja, natureza jurídica, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda, direito compara...
1
Imposto de renda, história, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Incentivo fiscal, parecer, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, i...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poupança, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Templo, impostos, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, legalização, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
4
2006
4
2012
3
2005
3
2008
3
2013
2
2011
1
2014
Tipo
20
Artigo
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