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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Título
Autor(es)
2014-01
A globalização e os tratados e convenções internacionais
Meira, José de Castro
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2005-05
As recentes alterações tributárias nas operações de cobertura: hedge
Stuber, Walter Douglas
;
Rosseto, Adriano Demarchi
2007-09
A inserção das convenções para evitar a dupla tributação da renda no ordenamento jurídico brasileiro
Rocha, Sergio André
2007-09
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.
Oliveira, Gustavo G. de
2009-09
A tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência técnica, prestados por não-residentes em Estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a bitributação: estudo de caso
Giannetti, Leonardo Varella
2010-11
O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
2007-09
Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficácia
Cardoso, Anderson Trautmann
2006-01
A iluminação pública e a parafiscalidade
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011-03
Alguns aspectos sobre a remuneração do estrangeiro no Brasil, alguns tipos de vistos e acordos internacionais para evitar dupla tributação
Pinheiro, Saint-Clair Simas
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Autor
2
Mosele, Ariana
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Carvalho, Lucas de Lima
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Chiesa, Clélio
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Cônsoli, Breno
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Janczeski, Célio Armando
1
Martins, Raquel Maluf Namur
1
Meira, José de Castro
1
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
1
Noronha, Francisco Daniel Holanda
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Pinheiro, Saint-Clair Simas
1
Pinto, Alexandre Evaristo
1
Rocha, Sergio André
1
Rosseto, Adriano Demarchi
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Stuber, Walter Douglas
1
Villalba, Patrícia Cristina Orlando
Assunto
5
Imposto sobre circulação de merca...
4
Contribuição para financiamento d...
4
Programa de Integração Social (Br...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Tributação, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Assistência técnica, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Empresa, impostos, Brasil.
2
Imposto de importação, aspectos c...
2
Imposto de importação, legislação...
2
Insumo, Brasil.
1
Acordo Geral sobre Tarifas e Comé...
1
Bitributação, tratado.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Comércio exterior.
1
Comércio internacional, impostos,...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Direito internacional público.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Estrangeiro, impostos, Brasil.
1
Estrangeiro, remuneração, Brasil.
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Globalização da economia, naturez...
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Imigrante, impostos, cobrança, Br...
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Importação, tratado, Brasil, Alem...
1
Importação, tratado, Brasil, Canadá.
1
Imposto de importação, base de cá...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Impostos, pagamento, importação, ...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Integração econômica.
1
Legitimidade ativa, impostos, cob...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Música popular, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização internacional.
1
Poder tributário.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, remuneraçã...
1
Prestação de serviços.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Royalties.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transferência de tecnologia, Brasil.
1
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, cobrança, jurisprudência...
Data do Documento
14
2010 - 2017
8
2005 - 2009
Tipo
22
Artigo
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