Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
6
Próximo
Resultado 1-10 de 58.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Fontes do Direito Tributário: normas gerais do Direito Tributário e Código Tributário Nacional
Vermelho, Raymundo do Prado
2005-05
Autorizações administrativas
Aragão, Alexandre Santos de
2005-03
O princípio da autonomia municipal e os assuntos de interesse local na Constituição Federal de 1988
Silveira, Vladmir Oliveira da
2010-07
A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQN
Afonso, Sylvio César
2009-09
A intervenção do estado no domínio econômico: limites e modalidades à luz do direito brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2010-07
O prazo para restituição do indébito tributário e a LC 118/2005
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2009-11
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2005-05
Orçamento anual: contradições
Harada, Kiyoshi
2006-05
Possibilidade jurídica da concessão de isenções de tributos estaduais e municipais por intermédio de Tratado Internacional
Silva, Sergio André R. G. da
2006-11
Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Navegar
Autor
5
Afonso, Sylvio César
2
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
2
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
André, Regis
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Barbosa Junior, José Claudio Marques
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
1
Boiteux, Fernando Netto
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Campos, Marcelo
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Catão, Marcos André Vinhas
1
Contipelli, Ernani
1
Cordeiro, André Felipe de Barros
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Cônsoli, Breno
1
Domingues, José Marcos
1
Fraulob, Gérson Mardine
1
Gregório, Argos
1
Gurgel, Tânia
1
Harada, Kiyoshi
1
Herani, Renato Gugliano
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Maciel, Eduardo Sousa
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Leonardo Alfradique
1
Martins, Raphael Manhães
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Portella, André
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Vermelho, Raymundo do Prado
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Vitória, Flávia Cecília de Souza ...
1
Walter, Carlos Humberto
1
Zanello, Cristina
1
Zanetti, Adriana Freisleben de
Assunto
22
Brasil. [Código tributário nacion...
12
Tributação, Brasil.
7
Sistema tributário, Brasil.
6
Competência tributária, Brasil.
6
Imposto sobre circulação de merca...
6
Princípio constitucional, Brasil.
5
Contribuição social, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
4
Capacidade contributiva, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Poder tributário, Brasil.
3
Bitributação, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Competência tributária dos municí...
3
Direito tributário, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Impostos, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Competência tributária dos estado...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Financiamento, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Impostos, legislação, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Seguridade social, impostos, Brasil.
2
Seguridade social, legislação, Br...
2
Taxas, aspectos constitucionais, ...
2
Tributação, legislação, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Administração pública, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bitributação, tratado.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei complementar n. 118,...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Superior Tribunal de Jus...
1
Brasil. [Supremo Tribunal Federal...
1
Brasil. Ministério da Fazenda (MF...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos c...
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Concorrência, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição previdenciária, clas...
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento.
1
Eficácia, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fontes do direito, natureza fisca...
1
Franquia comercial, impostos, leg...
1
Habeas data, Brasil.
1
Hermenêutica, natureza fiscal, Br...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto de importação, aspectos c...
1
Imposto de importação, legislação...
1
Imposto de renda, dedução, legisl...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto de transmissão, história,...
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto na fonte, fato gerador, B...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto predial, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), cob...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Impostos, pagamento, importação, ...
1
Impostos.
1
Imunidade tributária, Rio de Jane...
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade supervenien...
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Informação, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição financeira, impostos,...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, parecer, Rio ...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Marca de comércio, impostos, legi...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Microempresa, impostos, cobrança,...
1
Ministério público, normas, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Município, responsabilidade tribu...
1
Obrigação tributária, arrecadação...
1
Obrigação tributária, base de cál...
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização internacional.
1
Patente, impostos, legislação, Br...
1
Pequena empresa, impostos, cobran...
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, empresa, R...
1
Prestação de serviços, importação...
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Programa de Formação do Patrimôni...
1
Programa de governo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita tributária.
1
Recurso extraordinário, julgament...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, interpre...
1
Royalties, história, legislação, ...
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, natureza juríd...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, preço.
1
Serviços públicos, taxas.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sistema tributário, classificação...
1
Sistema tributário, legislação.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Taxas, fato gerador.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, i...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, leg...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, classificação, Brasil.
Data do Documento
22
2007
9
2008
8
2006
7
2005
6
2009
5
2010
1
2011
Tipo
58
Artigo
Voltar ao topo da página