Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Análise do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Barreirinhas, Robinson Sakiyama
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2008-11
A Lei de Responsabilidade Fiscal como limitadora às parcerias público-privadas
Previde, Renato Maso
2011-09
Legislações aplicadas subsidiariamente à Lei 11.079/2004: lei de concessões
Previde, Renato Maso
2011-03
Restos a pagar. Orçamento. Lei de responsabilidade fiscal e seu art.42
Oliveira, Austen S.
2011-05
Lei de responsabilidade fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários
Harada, Kiyoshi
2009-09
Transação em matéria tributária no direito brasileiro?
Severini, Tiago
2004-11
A Lei de Responsabilidade Fiscal
Perin, Jair José
2006-05
Benefícios fiscais: natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Muraro, Leonardo
2007-05
A Lei de Responsabilidade Fiscal sob a ótica dos princípios federativo e da separação de poderes
Carvalho, José Augusto Moreira de
Navegar
Autor
2
Previde, Renato Maso
1
Barreirinhas, Robinson Sakiyama
1
Carvalho, José Augusto Moreira de
1
Harada, Kiyoshi
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Muraro, Leonardo
1
Oliveira, Austen S.
1
Perin, Jair José
1
Severini, Tiago
Assunto
5
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos ambien...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Exercício financeiro, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Filosofia do direito.
1
Fisco, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Hermenêutica.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2009
1
2004
1
2005
1
2006
1
2007
1
2008
Tipo
10
Artigo
Voltar ao topo da página