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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
O ministro Sydney Sanches e a construção da jurisprudência referente ao Direito Monetário no Supremo Tribunal Federal
Wald, Arnoldo
2014-11
Coisa julgada em matéria tributária
Friede, Roy Reis
2005-09
Critério material do ISS : conteúdo semântico da expressão definidos em lei complementar.
Anselmo, Márcio Adriano
2006-03
O Direito como prudência: o poder das palavras
Andrade, André Martins de
;
Andrade, Fábio Martins de
2011-09
O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
Bussamara, Walter Alexandre
2014-01
Precedente do STF na tributação da renda das empresas controladas e coligadas : análise da racionalidade da decisão judicial em Douglas Price
Resende, Mariane de Sousa Assis
2009-03
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da repercussão geral em matéria tributária
Andrade, Fábio Martins de
2008-01
A taxa de incêndio e os conflitos existentes na jurisprudência do STF
Giannetti, Leonardo Varella
2010-07
O aspecto subjetivo do ICMS importação
Cônsoli, Breno
2008-05
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
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Autor
2
Andrade, Fábio Martins de
1
Andrade, André Martins de
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Cônsoli, Breno
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Friede, Roy Reis
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Faturamento, Brasil.
2
Imposto predial e territorial urb...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito tributário.
1
Empresa multinacional.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Faturamento, empresa, legislação,...
1
Imposto de importação, aspectos c...
1
Imposto de importação, legislação...
1
Imposto predial, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Impostos, pagamento, importação, ...
1
Incêndio, jurisprudência, Brasil.
1
Incêndio, taxas, Minas Gerais.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, regulamentaçã...
1
Mercado internacional.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Receita tributária, base de cálcu...
1
Recurso extraordinário, julgament...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Serviços, impostos, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2008
2
2005
2
2006
2
2014
1
2007
1
2009
1
2010
1
2011
Tipo
13
Artigo
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