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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A proibição aos efeitos de confisco
Faro, Julio Pinheiro
2009-07
Aplicabilidade da extrafiscalidade no Imposto Territorial Rural (ITR)
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2008-07
Elisão fiscal e teoria do direito
Pessôa, Leonel Cesarino
2004-03
ISS e as sociedades uniprofissionais
Carvalho, Cristiano
;
Machado, Rafael Bicca
2009-05
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
;
França, Vladimir da Rocha
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2006-11
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2012-12
PIS e COFINS: incidentes sobre as vendas inadimplidas: análise da conformidade ao princípio da capacidade contributiva
Ambrósio, Inês
2017-05
A regulamentação tributária dos serviços over the top : uma análise do PLC 366/2013.
Vieira, Guilherme Siqueira
2016-01
Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal.
Barbosa, Haroldo Camargo
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Autor
1
Ambrósio, Inês
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Carvalho, Cristiano
1
Elali, André
1
Faro, Julio Pinheiro
1
França, Vladimir da Rocha
1
Machado, Rafael Bicca
1
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Teixeira, Tarcisio
1
Vieira, Guilherme Siqueira
Assunto
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Profissional liberal, impostos, B...
2
Tributação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Confisco, aspectos constitucionai...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Internet, jurisprudência, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transmissão digital, Brasil.
1
Tributação, aspectos sociais, Bra...
1
Tributação, regulamentação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, fiscalização, Brasil.
1
Tributo, legislação, Brasil.
1
Tributo, legislação, jurisprudênc...
1
Venda à prestação, impostos, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
6
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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