Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011-07
Estabilidade das atividades econômicas e os efeitos da ação rescisória contra decisão favorável ao contribuinte
Souza, James J. Marins de
;
Folloni, André
2013-05
Segurança jurídica e coisa julgada: uma análise crítica do parecer 492/2011 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Giannetti, Leonardo Varella
2006-07
Principais aspectos envolvendo a coisa julgada e a Ação Rescisória em matéria tributária
Leite, Harrison Ferreira
2004-07
Depósito judicial em matéria tributária: compensação em juízo
Marcelino Junior, Ataíde
Navegar
Autor
1
Folloni, André
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Souza, James J. Marins de
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, aspectos econômi...
1
Ação rescisória, natureza fiscal,...
1
Ação rescisória, natureza jurídic...
1
Brasil. [Código tributário (1966).
1
Compensação (direito), legislação...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2006
1
2011
1
2013
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página