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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2010-07
A natureza da capacidade contributiva
Passari, Alessandro Antonio
2009-07
Princípio da capacidade contributiva: novas considerações e aspectos conforme a teoria dos princípios
Anjos, Pedro Germano dos
2013-01
A propriedade, o tributo e o confisco: o significado do inc. IV do art. 150 da Constituição e o limite quantitativo ao poder de tributar
Galkowicz, Henrique
2017-05
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88.
Campos, Helio Silvio Ourem
2015-05
A aplicação do princípio da vedação ao confisco às sanções (multas) tributárias.
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
;
Rosa, Sandro Luiz de Oliveira
2015-05
A proporcionalidade e o princípio da vedação do confisco : limites constitucionais ao poder punitivo estatal em matéria tributária.
Wacheleski, Marcelo Paulo
;
Medeiros, Clayton Gomes de
;
Flores, Pedro Henrique Brunken
2015-05
Apreensão de mercadorias para coagir o contribuinte ao pagamento de tributos.
Nogueira, Thiago Silva
;
Lima, Gustavo Trindade
2004-09
Os Direitos Fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
Navegar
Autor
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Delgado, José Augusto
1
Flores, Pedro Henrique Brunken
1
Galkowicz, Henrique
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Lima, Gustavo Trindade
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Medeiros, Clayton Gomes de
1
Nogueira, Thiago Silva
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Rosa, Sandro Luiz de Oliveira
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Sanção tributária, Brasil.
2
Multa fiscal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Taxa, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
2
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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