Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Remissão e anistia em matéria tributária: determinação do conteúdo e alcance dos institutos à luz do direito positivo brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2010-07
O prazo para restituição do indébito tributário e a LC 118/2005
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2005-07
Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no art. 3º da Lei Complementar 118/2005
Ribeiro Filho, José Domingues Guimarães
2007-01
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Taborda, Maren Guimarães
2014-11
A dação em pagamento de bens móveis como causa de extinção do crédito tributário: uma crítica hermenêutica ao julgamento da ADIn 1.917-5/DF pelo STF
Mazzei, Marcelo Rodrigues
Navegar
Autor
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Ribeiro Filho, José Domingues Gui...
1
Taborda, Maren Guimarães
Assunto
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Lançamento tributário, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 118,...
1
Brasil. [Superior Tribunal de Jus...
1
Brasil. [Supremo Tribunal Federal...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dação em pagamento, aspectos cons...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Função administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, doutrinas ...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Restituição de tributos, interpre...
Data do Documento
1
2005
1
2007
1
2010
1
2012
1
2014
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página