Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
2011-11
A compensação de ofício e o devido processo legal
Batista, Luiz Rogério Sawaya
Navegar
Autor
1
Batista, Luiz Rogério Sawaya
1
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
Assunto
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2011
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página