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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2010-01
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades ilimitadas nas execuções fiscais
Franco, Tiago Bana
2010-03
Considerações sobre o Projeto de Lei 5.080/2009: a nova Lei de Execução Fiscal
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2007-05
Comentários ao anteprojeto da lei sobre a cobrança da dívida ativa
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2004-03
Causalidade jurídica entre o cumprimento dos termos da LC 101/2000 quanto à arrecadação dos tributos e a conversão de bens da dívida ativa em recursos disponíveis ao financiamento de projetos orçamentados
Gregorio, Argos Magno de Paula
;
Heckmann, Ângelo Bernardo Zarro
2011-09
Da responsabilidade do sócio na jurisprudência do STJ - erros e acertos: considerações de direito comparado
Filippo, Luciano Gomes
2013-05
As sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos e o protesto da CDA: ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 25 da lei 12.767/2012
Assis Junior, Milton Carmo de
2015-11
O poder-dever da Procuradoria da Fazenda Nacional de controlar a legalidade do crédito público da União ainda que após sua inscrição em dívida ativa e suas consequências.
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
2015-09
O protesto da certidão de dívida ativa como medida de eficiência na cobrança extrajudicial de créditos tributários.
Guerra, Laís Batista
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Autor
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Franco, Tiago Bana
1
Gregorio, Argos Magno de Paula
1
Guerra, Laís Batista
1
Heckmann, Ângelo Bernardo Zarro
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
Assunto
3
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Administração pública, responsabi...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crédito público, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Crédito tributário, pagamento, re...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Executivo fiscal, alteração, proj...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2015
2
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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