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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias.
Nascimento, Carlos Valder do
2014-05
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o lançamento para prevenir decadência
Janczeski, Célio Armando
2012-05
Decadência das contribuições previdenciárias através de lançamento pela sentença condenatória trabalhista
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
2011-07
Estabilidade das atividades econômicas e os efeitos da ação rescisória contra decisão favorável ao contribuinte
Souza, James J. Marins de
;
Folloni, André
2007-01
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Taborda, Maren Guimarães
2007-01
Da prescrição tributária em face da Lei de Execuções Fiscais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2004-03
Prazos de decadência: âmbito de aplicação dos arts. 150, § 4º e 173, I, do CTN
Xavier, Alberto
2007-03
Decadência do direito do Fisco na jurisprudência do STJ.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2015-11
Reformulação do prazo decadencial tributário.
Almeida Neto, Francisco Malaquias de
2004-03
Da contagem dos prazos, decadencial e prescricional, nas hipóteses de restituição e compensação da contribuição para o PIS, recolhida nos moldes dos inconstitucionais Decretos-lei 2.445/1988 e 2.449/1988
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
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Autor
1
Almeida Neto, Francisco Malaquias de
1
Folloni, André
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Janczeski, Célio Armando
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Souza, James J. Marins de
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
1
Xavier, Alberto
Assunto
6
Prescrição tributária, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Ação rescisória, aspectos econômi...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, restituição,...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Prescrição tributária, doutrinas ...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema tributário, tecnologia, B...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
6
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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