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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2012-07
Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
Arruda, Octaviano Padovese de
2006-09
A natureza tributária do laudêmio cobrado pela União nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação
Reis, Antonio Carlos Nogueira
2011-11
A compensação de ofício e o devido processo legal
Batista, Luiz Rogério Sawaya
2016-03
Os contratos de licença de uso de marca e a imunidade de PIS e de Cofins sobre as receitas decorrentes de exportação.
Santos, Ramon Tomazela
2012-05
Responsabilidade tributária por ato lícito como dever instrumental: um enfoque sob a perspectiva do direito fundamental de propriedade
Bucci, Eduardo Sadalla
2004-07
Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
Uelze, Hugo Barroso
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Autor
1
Arruda, Octaviano Padovese de
1
Batista, Luiz Rogério Sawaya
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Compensação (direito tributário),...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Laudêmio, natureza fiscal, Brasil.
1
Marca (propriedade industrial), u...
1
Monteiro, Washington de Barros, c...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
Data do Documento
4
2010 - 2016
2
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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