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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005
Elali, André
;
Zaranza, Evandro
2006-05
Direito Tributário numa economia globalizada - tributação e integração econômica internacional: um exame do entendimento do STJ sobre os acordos que impedem a dupla tributação da renda no âmbito internacional
Elali, André
2005-01
Imposto de renda e reajuste salarial: hipótese de não-incidência tributária
Elali, André
2004-03
Anotações acerca da IN 304 da Secretaria da Receita Federal
Elali, André
;
Zaranza, Evandro
2006-07
O federalismo fiscal brasileiro: algumas notas para reflexão
Elali, André
2004-05
São exigíveis os diferenciais de alíquota do ICMS em todos os casos, como pretendem impor alguns entes federados?
Elali, André
2009-03
Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
Elali, André
2008-07
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
Elali, André
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2004-09
Cofins e sociedades de profissões regulamentadas: outro típico caso de antinomia no Sistema Tributário Brasileiro
Elali, André
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Autor
2
Zaranza, Evandro
Assunto
4
Tributação, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bitributação, aspectos econômicos...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Federalismo, história, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lei estadual, impostos, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Obrigação tributária, aspectos co...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Profissão, Brasil.
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade imobiliária, responsabi...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, alíquota, base de cál...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2006
3
2004
1
2005
1
2008
1
2009
Tipo
10
Artigo
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