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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2013-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2012-07
O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações - 2013 e da Copa do Mundo - 2014
Gonçalves, Antonio Baptista
2007-07
Supersimples: o primeiro dos três Supers do governo
Gonçalves, Antonio Baptista
2014-01
Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial
Gonçalves, Antonio Baptista
;
Delmondes, Bruna Melão
2013-05
Os instrumentos de defesa do contribuinte no curso de um processo fiscalizatório
Gonçalves, Antonio Baptista
2011-11
O controle fiscal ante a modernidade cibernética
Gonçalves, Antonio Baptista
2006-05
PGBL x VGBL: a realidade tributária para o investidor financeiro
Gonçalves, Antonio Baptista
2010-11
A Secretaria da Receita Federal e o sigilo fiscal
Gonçalves, Antonio Baptista
2009-03
Responsabilidade penal dos entes coletivos nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2005-01
O pequeno empresário e a Cofins
Gonçalves, Antonio Baptista
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Autor
1
Delmondes, Bruna Melão
Assunto
2
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Previdência privada, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Dados pessoais, proteção, aspecto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Esporte, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fiscalização tributária, aplicaçã...
1
Futebol, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Informação sigilosa, proteção, Br...
1
Investimento privado, aposentador...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Microempresa, legislação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, legisl...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, jurispru...
1
Responsabilidade fiscal, análise,...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Software, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, controle, Brasil.
1
Sonegação fiscal, fiscalização, B...
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Sonegação fiscal, sistema de info...
1
Violação de segredo, responsabili...
Data do Documento
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2012
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2014
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10
Artigo
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