Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Igualdade tributária, justiça constitucional e ordem econômica
Contipelli, Ernani
;
Menezes, Daniel Francisco Nagao
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2011-09
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Macei, Demetrius Nichele
2014-01
Princípio constitucional tributário da legalidade. Enfoque sobre a tributação por meio das pautas fiscais no ICMS
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
2013-05
As sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos e o protesto da CDA: ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 25 da lei 12.767/2012
Assis Junior, Milton Carmo de
2009-03
Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
Elali, André
2012-05
A relação do princípio da isonomia com as contribuições de intervenção no domínio econômico: o caso da Condecine licença
Martins, Vinícius Alves Portela
2013-05
A constitucionalidade da resolução do Senado Federal 13, de 25.04.2012
Mourão, Alysson Sousa
2017-05
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88.
Campos, Helio Silvio Ourem
2015-03
Uma análise do princípio da capacidade contributiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Santos, Lucas Antunes
Navegar
Autor
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Borba, Fernanda Estima
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Contipelli, Ernani
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Elali, André
1
França, Vladimir da Rocha
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Menezes, Daniel Francisco Nagao
1
Mourão, Alysson Sousa
1
Santos, Lucas Antunes
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Legalidade, impostos, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Bebida, controle de produção, Bra...
1
Capacidade contributiva, análise,...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, parecer,...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Indústria cinematográfica, invest...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, parecer, Br...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pequena empresa, competitividade,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Produto industrializado, fiscaliz...
1
Produção industrial, impostos, Br...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2017
3
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
Voltar ao topo da página