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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana
2012-03
A ilegalidade da exigência da taxa para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF
Noronha, Luana
;
Galbinski, Diego
2011-07
Pressupostos para a análise da constitucionalidade das normas de simplificação tributária
Noronha, Luana
2011-01
Solidariedade social e tributação: uma análise constitucionalmente orientada
Noronha, Luana
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Autor
1
Galbinski, Diego
Assunto
3
Tributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Fundo de desenvolvimento, legisla...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Taxas, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2012
Tipo
4
Artigo
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