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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2010-07
A política fiscal e a tributação sobre o consumo
Teodorovicz, Jeferson
2010-07
Ainda o fato gerador
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Siqueira, Junio Graciano Homem de
2010-07
Justiça social, tributária e fiscal no Brasil: uma busca imposta pela Constituição
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2004-11
Apontamentos sobre a problemática da tributação no Brasil
Petry, Rodrigo Caramori
2007-07
Preços de transferência, planejamento tributário e lucro
Ferreira, Dráusio Viotti
2014-11
O reconhecimento da inconstitucionalidade do benefício fiscal e a obrigação de o Estado concedente promover a arrecadação do ICMS não recolhido
Marques, Leonardo Nunes
2010-09
A política imigratória e a tributação dada ao estrangeiro no Brasil
Pinheiro, Saint-Clair Simas
2011-11
Boa-fé objetiva na obrigação tributária
Stumpf, Lívia Troglio
2011-03
Política municipal de incentivos fiscais e financeiros. Limites da Constituição e da Lei de responsabilidade fiscal. Autonomia financeira, administrativa e política das unidades federativas
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
2
Barboza Junior, José Cláudio Marques
2
Cárnio, Thaís Cíntia
2
Pinheiro, Saint-Clair Simas
2
Teodorovicz, Jeferson
1
Bastos, Ricardo Victor Ferreira
1
Caradori, Rogério da Cruz
1
Cardoso, José Paulo
1
Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho
1
Elali, André
1
Falcão, Maurin Almeida
1
Ferreira, Dráusio Viotti
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Marchi, Cristiane de
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Paula, Breno Dias de
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Pinheiro, Rodrigo Rigo
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Siqueira, Junio Graciano Homem de
1
Souza, James J. Marins de
1
Stumpf, Lívia Troglio
Assunto
10
Tributação, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estrangeiro, impostos, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Transferência de recursos, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, jurisprudência,...
1
Bitributação, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Direito internacional público, na...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Energia, Brasil.
1
Energia, produção, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estrangeiro, remuneração, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Federalismo, direito comparado, B...
1
Imigrante, impostos, Brasil.
1
Imigrante, impostos, cobrança, Br...
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, direito compara...
1
Imposto de renda, história, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Incentivo fiscal, aspectos cultur...
1
Incentivo fiscal, direito compara...
1
Incentivo fiscal, parecer, Brasil.
1
Incidência tributária, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Mobilidade urbana, aspectos juríd...
1
Município, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tributação, história, aspectos ju...
1
Tributação, tratado, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2016
7
2004 - 2009
Tipo
25
Artigo
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