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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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2008-09
IPI e princípio da não-cumulatividade: a questão do creditamento relativo a entrada de insumos sujeitos à isenção, alíquota zero ou não-tributação pelo IPI e a posição do Judiciário brasileiro
Rezende, Joubert Rodrigues de
2009-03
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Gregório, Argos
2006-07
Competência tributária
Medeiros, Pedro Jorge
2016-09
A interpretação e a (in)eficácia das decisões proferidas em julgamentos secretos pelas delegacias da Receita Federal do Brasil de julgamento.
Fallet, Allan George de Abreu
2008-03
A harmonização da capacidade contributiva com os princípios formadores do subsistema constitucional tributário brasileiro
Gregório, Argos
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Autor
2
Gregório, Argos
1
Fallet, Allan George de Abreu
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Rezende, Joubert Rodrigues de
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
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Capacidade contributiva, aspectos...
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Competência tributária da União, ...
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1
Competência tributária, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Isenção tributária, alíquota, Bra...
1
Julgamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípios gerais do direito.
1
Receita pública, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2006
1
2009
1
2016
Tipo
5
Artigo
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