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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2005-11
Instrução normativa nas relações tributárias
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
2007-01
Constitucionalidade superveniente de norma tributária inconstitucional?
Walter, Carlos Humberto
;
André, Regis
2011-09
Tributação dos programas de computador. Perspectiva geral da incidência
Portella, André
2011-01
Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
Souza, Victor Fernandes Cerri de
2007-11
Da viabilidade da retratação da opção inicial pela tributação com base no lucro presumido em relação ao mesmo ano-calendário (Lei 9.430/96, art. 26, §§ 3º e 4º), mesmo após o advento da Lei 9.718/98 (art. 13, § 1º)
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2004-07
Da prescrição e da vedação aos limites à compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
Franciulli Netto, Domingos
2012-01
Incentivos e benefícios fiscais: diferença no estado de direito desenvolvimentista
Machado, Luiz Henrique Travassos
2008-03
Da tributação pelo imposto de renda dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: do art. 74 da MedProv 2.158-35/2001
Vitória, Flávia Cecília de Souza Oliveira
2017-01
Aspectos controversos da Medida provisória 685/2015 à luz do projeto Beps da OCDE.
Machado, Patrícia Duarte da Conceição
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Autor
1
André, Regis
1
Franciulli Netto, Domingos
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Machado, Patrícia Duarte da Conce...
1
Portella, André
1
Souza, Victor Fernandes Cerri de
1
Vitória, Flávia Cecília de Souza ...
1
Walter, Carlos Humberto
Assunto
3
Direito tributário, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade supervenien...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Programa de computador, comércio,...
1
Programa de computador, impostos,...
1
Software, comércio, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributo, legalização, Brasil.
1
Tributo, redução, Brasil.
1
Tutela antecipada, natureza fisca...
1
Tutela cautelar, natureza fiscal,...
Data do Documento
4
2010 - 2017
5
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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