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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A importância da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
2005-05
A importância do processo administrativo fiscal.
Silva, Sergio André R. G. da
2009-11
Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2014-11
Aplicabilidade das regras de preço de transferência nas operações back-to-back de comércio exterior : caráter declaratório do art. 37 da IN RFB 1.312/2012 e teleologia dos arts. 18 e 19 da Lei 9.430/1996
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2010-07
A natureza da capacidade contributiva
Passari, Alessandro Antonio
2011-03
ISS e o serviço dos provedores de acesso à internet
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2009-11
Imposto de renda e capacidade contributiva: uma revisão necessária
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
2008-11
As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias.
Nascimento, Carlos Valder do
2006-09
O adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas de crédito no Brasil
Löf, Paulo César
2009-11
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Navegar
Autor
2
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2
Faro, Julio Pinheiro
2
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Almeida, Janaína Borges de
1
Andrade, Adriano Barreira de
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Barbosa Junior, José Claudio Marques
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Beltrão, Demétrius Amaral
1
Camargo, Henrique Cabral
1
Camargo, Michele Machado Segala
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Cardoso, José Paulo
1
Carvalho, José Augusto Moreira de
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Contipelli, Ernani
1
Cordeiro, André Felipe de Barros
1
Corrêa, Sérgio Luís Petrasso
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Dotta Neto, Milton
1
Elali, André
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Folloni, André
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Frizzo, Marcio Rodrigo
1
Galkowicz, Henrique
1
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
1
Gouveia, Homero Chiaraba
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Guimarães, Bruno A. François
1
Harada, Kiyoshi
1
Hirt, Mônica Regina Linzmeier
1
Kallás Filho, Elias
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Löf, Paulo César
1
Mansur, Augusto de Andrade
1
Martins, André Malta
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Mascitto, Andréa
1
Medeiros, Clayton Gomes de
1
Mourão, Alysson Sousa
1
Mourão, Pablo Augusto Lima
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Noronha, Luana
1
Nunes, Renato
1
Oliveira, Edson Luciani de
1
Pacheco, Alexandre S.
1
Palmeira, Fernanda Cezar
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Pessoa, Leonardo Ribeiro
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Pinto, Alexandre Evaristo
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Rego Filho, José Márcio R.
1
Reis, Emerson Vieira
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
1
Rosseto, Adriano Demarchi
1
Santana, Renata Cassia de
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, André Vitoriano da
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Souza, Ademilson Lima de
1
Souza, Juliane dos Santos Ramos
1
Stuber, Walter Douglas
1
Teixeira, Janio Elias
1
Tessari, Cláudio
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
1
Vieira, Lucas Pacheco
1
Walter, Carlos
Assunto
7
Direito tributário, Brasil.
6
Sistema tributário, Brasil.
4
Capacidade contributiva, Brasil.
4
Contribuição social, Brasil.
4
Reforma tributária, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Bitributação, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Processo administrativo fiscal, B...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Confisco, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Despesa pública, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Empresa, impostos, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Impostos, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Insumo, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Legalidade, impostos, Brasil.
2
Multa fiscal, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Taxas, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alfândega, taxas, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Base de cálculo, taxas, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bonificação, natureza fiscal, Bra...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Capital (economia), transferência...
1
Carne bovina, impostos, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadania, direitos e deveres, im...
1
Cinema, regulação, Brasil.
1
Cobrança, Brasil.
1
Cobrança, natureza jurídica, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Conselho municipal, Brasil.
1
Construtora, impostos, Brasil.
1
Contabilidade gerencial, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, clas...
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Cooperativa de crédito, aspectos ...
1
Cooperativa de crédito, legislaçã...
1
Cooperativismo, história, Brasil.
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Depósito (direito das obrigações)...
1
Depósito (direito processual), le...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, im...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa familiar, planejamento, B...
1
Empresa holding, impostos, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Energia, empresa, Brasil.
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, análise, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fundo de reserva, Brasil.
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Gás, empresa, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Insumo, interpretação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Limite constitucional, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda.
1
Mineração, empresa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Município, impostos, Brasil.
1
Obrigação solidária, impostos, Br...
1
Paraíso fiscal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, impostos, Brasil.
1
Petróleo, empresa, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, cobrança, ...
1
Preço de transferência, legislaçã...
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Profissão, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Seguridade social, natureza juríd...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema tributário, classificação...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Taxa, Brasil.
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Territorialidade, natureza fiscal...
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Água potável, distribuição, impos...
Data do Documento
38
2010 - 2017
26
2004 - 2009
Tipo
64
Artigo
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