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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de renda
Machado, Hugo de Brito
2008-09
Súmula vinculante e a administração
Machado, Hugo de Brito
2003-07
Tributação oculta e garantias constitucionais
Machado, Hugo de Brito
1999-07
Motivação dos atos administrativos e o interesse público
Machado, Hugo de Brito
2014-03
Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionária
Machado, Hugo de Brito
2016-09
Garantia constitucional da presunção de inocência e execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatória.
Machado, Hugo de Brito
2014-11
Alternância no poder: a república como elemento essencial na democracia
Machado, Hugo de Brito
2013-11
Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiro
Machado, Hugo de Brito
2009-07
Algumas questões relacionadas a não aplicação de lei inconstitucional pelas autoridades administrativas: art. 26-A do decreto nº 70.235/72
Machado, Hugo de Brito
2005-07
Serviços públicos e tributação
Machado, Hugo de Brito
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Assunto
3
Serviço público, Brasil.
2
Agente político, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Ilícito, Brasil.
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Administração pública.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Antinomia.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Código tributário, Brasil.
1
Código tributário, natureza juríd...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, aspectos constitucion...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito intertemporal.
1
Direito tributário, legislação, a...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia da lei no tempo.
1
Execução (processo penal), jurisp...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto municipal, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Incentivo fiscal, aspectos jurídi...
1
Incentivo fiscal, legislação, rev...
1
Inconstitucionalidade superveniente.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Leasing, impostos, fato gerador, ...
1
Legislação tributária, natureza j...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Pena de detenção, jurisprudência,...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Poder, alteração, Brasil.
1
Princípio da inocência, jurisprud...
1
Processo administrativo fiscal, l...
1
Propaganda, Brasil.
1
Reeleição, análise comparativa, B...
1
Reeleição, aspectos constituciona...
1
Sanção premial, Brasil.
1
Sanção, fato gerador, Brasil.
1
Servidor público.
1
Súmula vinculante (natureza juríd...
1
Súmula vinculante.
1
Teoria de Kelsen, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2017
9
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
21
Artigo
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