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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Legitimidade processual e tipos de processo administrativo
Schirato, Vitor Rhein
2011-03
O conceito de normas gerais no direito constitucional brasileiro
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2006-01
A progressividade fiscal do IPTU (Considerações acerca de sua incidência e de sua base de cálculo em face do princípio da igualdade tributária)
Teixeira, Ayrton de Mendonça
2007-01
A participação do capital estrangeiro na atividade de mineração.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2006-01
Democracia, tecnocracia e política : encontros e desencontros na elaboração do plano diretor participativo
Gondim, Linda Maria de Pontes
;
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
;
Moreira, Sandra Mara Vale
2006-03
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Mukai, Toshio
2011-09
Renúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função: uma limitação à luz dos preceitos constitucionais
Fischer, Douglas
2011-09
Sistema tributário nacional e normas gerais em matéria tributária
Polanczyk, Magda Azario Kanaan
2006-07
Multiculturalismo e meio ambiente: a dimensão pluralista - As determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Navegar
Autor
2
Câmara, Jacintho Arruda
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bemvenuti, Leandro de Azevedo
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Dobrowolski, Silvio
1
Feijó, Patrícia Collat Bento
1
Fischer, Douglas
1
Gondim, Linda Maria de Pontes
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Moreira, Sandra Mara Vale
1
Mukai, Toshio
1
Polanczyk, Magda Azario Kanaan
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Teixeira, Ayrton de Mendonça
Assunto
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Indústria extrativa mineral, Brasil.
2
Instrumento estrangeiro.
2
Mineração, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Cargo público, renúncia, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Competência (processo penal), alt...
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Criança, educação, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, história ...
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Ensino fundamental, legislação, B...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federalismo, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Mandato eletivo, renúncia, aspect...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Movimento social, jurisprudência,...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
1
Reforma agrária, aspectos constit...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Servidor público, transferência, ...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sistema tributário, normas, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra, part...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
6
2006
3
2011
2
2005
2
2007
1
2010
Tipo
14
Artigo
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