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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
O novo agravo sem instrumento para tribunais superiores: antecedentes e perspectiva
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2011-07
Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais superiores
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2012-07
Comentários sobre as hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-08
O artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2016-01
A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2019-03
Recurso extraordinário : da Constituição federal de 1988 ao atual CPC.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2017-11
Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo : uma tentativa de sistematizar a observância à tese firmada na decisão paradigma.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2017-03
A consolidação da "objetivação" no novo Código de processo civil.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2015-06
A reclamação no novo CPC : fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2016-07
A reclamação para os tribunais superiores no novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
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Assunto
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Efeito vinculante, Brasil.
4
Reclamação (direito constituciona...
3
Admissibilidade, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Incidente de resolução de demanda...
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Relação processual, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
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Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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