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2021-04A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.Ferreira Junior, Ednaldo Silva
2021-04Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira.Faria, Márcio Carvalho
2021-12Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções.Almeida, Luciana Robles de
2021-02Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade.Abboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2021-01A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF.Marinoni, Luiz Guilherme
2021-03A inconstitucionalidade de leis brasileiras : entre causas e efeitos - por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?Pereira, Marcos Antonio; Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2021-03Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira. (Parte um).Faria, Márcio Carvalho
2021-05Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (Parte 3).Faria, Márcio Carvalho
2021-07Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira.Carvalho Faria, Márcio
2021-06Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira.Faria, Márcio Carvalho

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