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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-08Verdade científica ou procedimental : os impactos processuais da utilização da prova científica no direito processual civil.Luna, Rafael Alves de; Gomes Neto, José Mário Wanderley; Teixeira, Sergio Torres
2021-04Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.Arendartchuk, Arthur; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2021-04Motivação, contraditório e verdade judicial.Silva, Mateus Abreu Antunes da
2021-04A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015.Mendonça Junior, Raimundo Rolim de; Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2021-08A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.Santos, Welder Queiroz dos
2021-08A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.Nadal, João Eduardo de; Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
2021-12Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
2021-02A sustentação oral nos tribunais, a votação "com ressalva de ponto de vista" e outros equívocos que vararam os séculos, comprometendo a eficácia dos julgados.Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2021-05Reflexões sobre inteligência artificial aplicada ao direito processual civil : o desafio da transparência dos algoritmos sob a ótica dos direitos fundamentais processuais.Reichelt, Luis Alberto
2021-07A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.Marcondes, Gustavo Viegas; Pizzol, Patrícia Miranda

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