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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2019-03
Recurso extraordinário : da Constituição federal de 1988 ao atual CPC.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-10
O cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo : observância ao padrão decisório.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2019-11
O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2021-06
O futuro da reclamação : cabimento contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo à luz da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos autos da RCL 36.476/SP.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
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Assunto
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2018
1
2021
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