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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2013-06
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
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Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
4
Artigo
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