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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2008-10
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2012-01
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo
Cambi, Eduardo
;
Haas, Adriane
2010-07
Sobre os supostos e os reais à legitimidade do Ministério Público para a tutela dos direitos individuais homogêneos
Tchakerian, Renato Silviano
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2008-06
Execução de ação civil pública: extinção do processo pelo art. 267, VI, do CPC: recurso de apelação
Traesel, Clório Erasmo
;
Soares, Lílian Velleda
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
Navegar
Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Filardi, Hugo
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Soares, Lílian Velleda
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Tesheiner, José Maria
1
Traesel, Clório Erasmo
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ministério público, competência, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2010
2
2012
1
2006
1
2009
Tipo
8
Artigo
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