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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2006-12
Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC
Gomes Junior, Luiz Manoel
2008-01
O início do prazo para cumprimento de sentença
Mello, Rogerio Licastro Torres de
2011-01
Termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário da sentença: interpretação do art. 475-J do CPC pela doutrina e pela jurisprudência do STJ
Silva, Eider Avelino
2010-10
A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?
-
2010-04
As astreintes e o novo código de processo civil
Amaral, Guilherme Rizzo
2010-05
O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2007-07
Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005
Filardi, Hugo
2015-07
Juizados Especiais Cíveis e duração razoável do processo : uma análise empírica.
Ferraz, Leslie S.
Navegar
Autor
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Ferraz, Leslie S.
1
Filardi, Hugo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Silva, Eider Avelino
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
3
Devedor, Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2015
4
2004 - 2009
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