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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Machado, Sadi Flores
2000-04
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Zavascki, Teori Albino
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2008-10
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
Morais, Dalton Santos
2011-11
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional
Silva Neto, Francisco de Barros e
2010-04
A garantia constitucional do contraditório e a sua aplicação no direito processual civil
Mangone, Kátia Aparecida
2002-01
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2012-12
Controle de constitucionalidade
Kitahara, Bianca Casale
;
Araujo, Flávia Möller David
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Kitahara, Bianca Casale
1
Machado, Sadi Flores
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Morais, Dalton Santos
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santos, Alberto Senna
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Tesheiner, José Maria
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
8
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Direito processual, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito romano.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2012
5
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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