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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
Morais, Dalton Santos
2008-11
O controle incidental da constitucionalidade das leis em sede de recurso especial
Oliveira, Guilherme Peres de
2008-06
Os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e a sua ilegítima utilização como filtros recursais
Carneiro, Diogo Ciuffo
2015-02
Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF.
Gros, Yasmin Padilla
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Autor
1
Carneiro, Diogo Ciuffo
1
Gros, Yasmin Padilla
1
Morais, Dalton Santos
1
Oliveira, Guilherme Peres de
Assunto
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
Data do Documento
3
2008
1
2015
Tipo
4
Artigo
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