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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF.
Marinoni, Luiz Guilherme
2020-05
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Pritsch, Cesar Zucatti
;
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2020-06
Exame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civil.
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
2022-01
Dinâmica do direito jurisprudencial no âmbito do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) : interpretação e distinção a partir de sua Súmula 11.
Bueno, Cassio Scarpinella
2021-05
Verba cum effectu sunt accipienda (a lei não contém palavras inúteis) : então é preciso superar a pertinência temática no processo objetivo,
Rodrigues, João Paulo Souza
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2022-02
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais na área da justiça civil e a superação de jurisprudência, súmula ou precedente no âmbito dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul.
Bammann, Fernando
2021-12
Minimalismo interpretativo : devemos eliminar a justiça abstrata do vocabulário jurídico?
Schurig, Alessandra Scherma
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Autor
1
Bammann, Fernando
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Pritsch, Cesar Zucatti
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Schurig, Alessandra Scherma
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
Assunto
3
Precedente judicial, Brasil.
2
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1
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1
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1
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1
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1
Terminologia jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2021
2
2020
2
2022
Tipo
7
Artigo
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