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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2009-07
A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação?
Nogueira, Gustavo Santana
;
Montez, Marcus Vinícius Lopes
2016-10
O STF como Corte interpretativa : criação do direito no plano constitucional e no plano legal.
Marocco, Jair Sá
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Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Marocco, Jair Sá
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Nogueira, Gustavo Santana
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2010
1
2016
Tipo
3
Artigo
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