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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2012-08
Construção escalonada do ordenamento: e a inconstitucionalidade da Súmula 74 do TRF da 4ª Região e do art. 217, II, a, da Lei 8.112-1990
Traesel, Clório Erasmo
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
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Autor
1
Reis, Mauricio Martins
1
Souza, Artur César de
1
Traesel, Clório Erasmo
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Beneficiário, pensões, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Racismo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2012
1
2013
Tipo
3
Artigo
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