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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.
Arendartchuk, Arthur
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2022-06
A fundamentação como um dos pressupostos de existência das decisões judiciais.
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
;
Nery, Rodrigo
2009-10
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
2007-03
Nulidades processuais e mecanismos de controle
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2014-07
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"
Mallet, Estevão
2019-07
Fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015.
Costa Neto, José Wellington Bezerra da
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Autor
1
Arendartchuk, Arthur
1
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Costa Neto, José Wellington Bezer...
1
Mallet, Estevão
1
Nery, Rodrigo
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
Assunto
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, controle, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
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