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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-03O caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo.Zufelato, Camilo
2008-03As "antigas novidades" do processo civil brasileiro e a efetividade da jurisdiçãoLopes, João Batista
2012-12Aspectos do processo de usucapião especial urbanoPereira, Marcus Felipe Botelho
2000-04Ações sincréticas e embargos de retenção por benfeitorias no atual sistema e no 13º anteprojeto de reforma do código de processo civil : enfoque às demandas possessórias.Figueira Junior, Joel Dias
2009-11Imóvel público cedido mediante remuneração: relação locatícia: impropriedade da ação possessória para retomada do bem: falta de interesse de agir: necessidade de propositura de ação de despejo: sociedade de economia mista: ente de direito privado: incompetência da Vara da Fazenda PúblicaMello, Rogerio Licastro Torres de
2015-11Proteção possessória no novo Código de processo civil : notas à luz da Lei 13.105-2015.Castro, Diana Loureiro Paiva de; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2015-09Função social da posse e ações possessórias : (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC).Galduróz, Eduardo de Lima; Cambi, Eduardo
2015-12Uma hipótese de defendant class action no CPC? : o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas.Francisco, João Eberhardt; Costa, Susana Henriques da

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