Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 31.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.Abboud, Georges
2013-01Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidadeAbboud, Georges
2012-12Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitroAbboud, Georges
2016-01Onde a discricionariedade começa, o direito termina : comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line.Abboud, Georges
2014-05Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civilNery Junior, Nelson; Abboud, Georges
2008-12O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processualAbboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de
2008-11Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganosAbboud, Georges
2014-07O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucionalAbboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de
2016-03Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?Oka, Juliana Mieko Rodrigues; Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Abboud, Georges
2014-03A gênese do controle difuso de constitucionalidadeAbboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de

Navegar

Assunto