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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2021-04
As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.
Abboud, Georges
2013-01
Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade
Abboud, Georges
2012-12
Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitro
Abboud, Georges
2016-01
Onde a discricionariedade começa, o direito termina : comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line.
Abboud, Georges
2014-05
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2008-12
O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2008-11
Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos
Abboud, Georges
2014-07
O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2016-03
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2014-03
A gênese do controle difuso de constitucionalidade
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
Navegar
Autor
4
Fernandes, Ricardo Yamin
3
Cavalcanti, Marcos de Araújo
3
Oliveira, Rafael Tomaz de
3
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
2
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Nery Junior, Nelson
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
2
Vaughn, Gustavo Favero
1
Aires, Pedro França
1
Lunelli, Guilherme
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Motta, Francisco José Borges
1
Rossi, Júlio César
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Tescari, Renato Mantoanelli
Assunto
9
Efeito vinculante, Brasil.
5
Controle da constitucionalidade, ...
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Motivação da sentença, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Recurso especial, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Pretensão, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Accountability pública.
1
Acesso à justiça.
1
Ackerman, Bruce, crítica e interp...
1
Ativismo judicial.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Colegiado, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, normalização, B...
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Ontologia jurídica.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder discricionário.
1
Poder vinculado.
1
Políticas públicas.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Precedente judicial.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Regra jurídica, Estados Unidos.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica.
1
Responsabilidade fiscal, direito ...
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Silogismo.
1
Súmula vinculante, revisão, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2022
19
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
31
Artigo
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