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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
São admissíveis embargos de divergência quando o acórdão paradigma não provém de recurso especial ?: análise da orientação do STJ
Granado, Daniel Willian
2009-07
Reflexões em torno do cabimento dos embargos infringentes
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2008-08
A motivação dos julgamentos dos Tribunais de 2º grau na visão do Superior Tribunal de Justiça: acórdão completo ou fundamentado?
Camargo, Luiz Henrique Volpe
2006-02
O voto médio no recurso de embargos infringentes
Zaneti, Paulo Rogério
2009-02
Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-02
A influência do contraditório na convicção do juiz: fundamentação de sentença e de acórdão
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-02
Cabimento de embargos de divergência contra acórdão, de mérito, de turma, proferido em Agravo Regimental, tirado de decisão de relator de Recurso Extraordinário: imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599/STF
Alvim, Arruda
2009-04
O art. 515, § 3°, do CPC e o duplo grau de jurisdição
Lopes, Fátima Cristina
2011-12
A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009
Silva, Bruno Freire e
2012-11
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJ
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
;
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
Navegar
Autor
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Alvim, Arruda
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
1
Granado, Daniel Willian
1
Lopes, Fátima Cristina
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
1
Nasser, Paulo Magalhães
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pantoja, Fernanda Medina
1
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
1
Pinho, Américo Andrade
1
Ribeiro, Flávia Pereira
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Erick Simões da Camara e
1
Zaneti, Paulo Rogério
Assunto
6
Embargos infringentes, Brasil.
6
Mérito (processo civil), Brasil.
5
Decisão judicial, Brasil.
5
Recurso especial, Brasil.
5
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Apelação (processo civil), Brasil.
4
Decisão interlocutória, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
4
Sentença judicial, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Agravo regimental, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Sentença final, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contraditório, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Embargos de divergência, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença terminativa, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Advogado, honorários.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão embargada, Brasil.
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito modificativo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil..
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Embargos de divergência, natureza...
1
Embargos infringentes, jurisprudê...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), decisão ...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Políticas públicas, decisão judic...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Súmula, interpretação, Brasil.
1
Taxas, saneamento, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
13
2006 - 2009
Tipo
20
Artigo
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