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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Segurança jurídica e fundamentação judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2008-07
Certeza processual e concretização judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2010-06
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Verdade.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2008
1
2010
Tipo
4
Artigo
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