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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2008-11
O controle incidental da constitucionalidade das leis em sede de recurso especial
Oliveira, Guilherme Peres de
2001-07
Argüição de inconstitucionalidade em recurso especial.
Franciulli Netto, Domingos
1996-01
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF e os limites impostos a ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor.
Alvim, Arruda
2021-06
Decisão judicial subjetivamente complexa.
Azevedo, Gustavo
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Azevedo, Gustavo
1
Franciulli Netto, Domingos
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Oliveira, Guilherme Peres de
Assunto
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Recurso especial, Brasil.
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
5
Artigo
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