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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Aplicação do devido processo legal a processos particulares: processos punitivos de sócios, associados e condôminos
Braga, Paula Sarno
2007-06
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Braga, Paula Sarno
2014-08
Carta psicografada como fonte de prova no processo civil
Didier Junior, Fredie
;
Braga, Paula Sarno
2013-05
Competência adequada
Braga, Paula Sarno
2020-12
A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento.
Didier Junior, Fredie
;
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2021-12
Coisa julgada coletiva : partes distintas : coisa julgada parcial e direito distinto : coisas julgadas diferentes : terceiro prejudicado : preclusão e eficácia preclusiva da coisa julgada para terceiro : limitação temporal da coisa julgada e cláusula rebus sic standibus.
Braga, Paula Sarno
;
Lago Junior, Antonio
2022-06
Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das ADIn's 5.492, 5.534 e 5.737.
Braga, Paula Sarno
;
Barreiros, Lorena Miranda Santos
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Autor
2
Didier Junior, Fredie
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Batista, Felipe Vieira
1
Lago Junior, Antonio
Assunto
3
Negócio jurídico, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Associação.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência internacional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condomínio.
1
Cooperativa.
1
Culpa, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade civil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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