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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2007-07
Contestação: ilegitimidade passiva ad causam do Estado, devendo a demanda que impugna recomendações do Ministério Público para que municípios se abstenham da prática de nepotismo ser proposta em face do Ministério Público
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2012-10
Entre o ius postulandi e a capacidade postulatória
Faro, Julio Pinheiro
2004-03
A confissão no Código Civil de 2002 e suas repercussões no Código de Processo Civil de 1973
Didier Junior, Fredie
2006-01
Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matéria
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2014-05
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2021-03
A capacidade processual dos animais.
Ataide Junior, Vicente de Paula
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Didier Junior, Fredie
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Assunto
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Confissão, doutrinas e controvérs...
1
Contestação, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Defesa animal, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Embargos de divergência, parecer,...
1
Exoneração, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sociedade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Nepotismo, Brasil.
1
Parte (processo civil), capacidad...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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