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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Nogueira Junior, Alberto
2018-02
Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015 : considerações em torno da súmula 239 do STF.
Bueno, Cassio Scarpinella
2021-07
Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária.
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
;
Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandeira Lima
2021-07
Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária.
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
;
Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandeira Lima
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Autor
2
Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandei...
2
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Nogueira Junior, Alberto
Assunto
2
Negócio jurídico processual, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Julgamento do mérito, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
4
Artigo
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